Política de privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a PIKLY, explorada por Ricardo Aguiar, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website, efetuam compras, entram em contacto com a marca ou subscrevem comunicações comerciais.

A PIKLY compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Ricardo Aguiar
NIF: 267111070
Morada: R. das Terras dos Vales 8A, 2700-815 Amadora
E-mail: apoio.pikly@gmail.com
Telefone: 965468204

O responsável pelo tratamento determina quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para que os dados são utilizados.

2. Que dados pessoais recolhemos

A PIKLY poderá recolher, consoante a interação do utilizador com o website, as seguintes categorias de dados pessoais:

• nome;

• morada de faturação e entrega;

• número de telefone;

• endereço de e-mail;

• NIF, quando necessário para faturação;

• dados relativos às encomendas e compras efetuadas;

• dados de pagamento, através de prestadores externos de pagamento;

• histórico de contacto com o apoio ao cliente;

• dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e interação com o site;

• preferências de marketing, quando o utilizador dê o respetivo consentimento.

3. Como recolhemos os dados

Os dados podem ser recolhidos:

• diretamente junto do utilizador, quando faz uma encomenda, preenche formulários, entra em contacto com a PIKLY ou subscreve comunicações;

• automaticamente, através da navegação no website, incluindo tecnologias como cookies, quando aplicável;

• através de parceiros técnicos necessários ao funcionamento da loja online, pagamentos, envios e comunicações.

4. Finalidades do tratamento e fundamentos de licitude

A PIKLY trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Gestão de encomendas e vendas

Para processar compras, pagamentos, envio de encomendas, faturação e apoio pós-venda.

Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.

b) Apoio ao cliente

Para responder a pedidos de informação, reclamações, trocas, devoluções, garantias e contactos do cliente.

Fundamento jurídico: execução de contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo.

c) Cumprimento de obrigações legais

Para efeitos de faturação, cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais aplicáveis.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação jurídica.

d) Marketing direto

Para envio de novidades, campanhas, promoções ou comunicações comerciais, quando o utilizador tiver dado consentimento ou quando tal seja legalmente permitido.

Fundamento jurídico: consentimento do titular dos dados ou, quando aplicável, interesse legítimo nos termos da lei.

e) Melhoria do website, segurança e prevenção de fraude

Para analisar o desempenho do website, melhorar a experiência de navegação, reforçar a segurança e prevenir utilizações abusivas ou fraudulentas.

Fundamento jurídico: interesse legítimo.

5. Partilha de dados com terceiros

A PIKLY poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras, apenas na medida do necessário, nomeadamente com:

• plataformas de gestão da loja online;

• prestadores de pagamento;

• transportadoras e operadores logísticos;

• software de faturação e contabilidade;

• prestadores de apoio técnico;

• plataformas de e-mail marketing;

• autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

Sempre que terceiros tratem dados em nome da PIKLY, estes atuarão enquanto subcontratantes, ao abrigo das regras legais aplicáveis.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela PIKLY poderão encontrar-se fora do Espaço Económico Europeu ou tratar dados em infraestruturas internacionais.

Nesses casos, a PIKLY procurará garantir que essas transferências são feitas com as salvaguardas adequadas e em conformidade com o RGPD.

7. Prazo de conservação dos dados

A PIKLY conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais de conservação aplicáveis.

Em termos gerais:

• dados de encomendas, faturação e contabilidade: durante o prazo legalmente exigido;

• dados de apoio ao cliente: durante o tempo necessário à gestão da relação comercial;

• dados de marketing: até retirada do consentimento ou oposição do titular, quando aplicável;

• dados técnicos e de navegação: pelo período estritamente necessário às finalidades técnicas, analíticas e de segurança.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da lei, o utilizador pode exercer, consoante o caso, os seguintes direitos:

• direito de acesso;

• direito de retificação;

• direito ao apagamento;

• direito à limitação do tratamento;

• direito de oposição;

• direito à portabilidade dos dados;

• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento;

• direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

A CNPD indica que o titular deve receber resposta, em regra, no prazo de um mês.

9. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer dos seus direitos em matéria de proteção de dados, o utilizador poderá contactar a PIKLY através dos seguintes meios:

E-mail: apoio.pikly@gmail.com
Telefone: 913816732
Morada: R. das Terras dos Vales 8A, 2700-815 Amadora

A PIKLY poderá solicitar informação adicional razoável para confirmar a identidade do titular dos dados, sempre que necessário.

10. Comunicações comerciais

Sempre que aplicável, o utilizador poderá autorizar o envio de newsletters, campanhas promocionais, lançamentos de produtos e outras comunicações de marketing.

O utilizador poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, através da opção de remoção presente nas comunicações enviadas ou mediante contacto direto com a PIKLY.

11. Cookies

O website da PIKLY poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e, quando aplicável, personalizar conteúdos ou publicidade.

Sempre que os cookies não sejam estritamente necessários ao funcionamento do website, a sua utilização dependerá do consentimento do utilizador, nos termos legais aplicáveis.

12. Segurança dos dados

A PIKLY adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Ainda assim, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento pode ser garantida como absolutamente inviolável.

13. Reclamação junto da autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: CNPD

14. Alterações à presente Política de Privacidade

A PIKLY poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, operacionais ou técnicas.

A versão mais recente estará sempre disponível no website.

15. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

PIKLY / Ricardo Aguiar
NIF: 267111070
Morada: R. das Terras dos Vales 8A, 2700-815 Amadora
E-mail: apoio.pikly@gmail.com
Telefone: 965468204

Última atualização: 18 de março de 2026